Projeto desenvolvido por instituições do mercado imobiliário e aprovado pelos ministérios das Cidades e da Justiça prevê uma reforma completa do sistema de registros em vigor. O objetivo é dar mais agilidade e reduzir os custos da transação imobiliária, que hoje chega a custar 2,8% do valor da propriedade.
Nos próximos dias, apresentaremos o projeto, já aprovado pelos Ministérios, que vai centralizar e padronizar a emissão dos documentos necessários para o registro do imóvel - conta Osvaldo Corrêa, diretor da Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). - Todas as certidões negativas de débitos e de ações contra o vendedor vão constar de um registro único, e grande parte da operação poderá ser feita por meio eletrônico, via internet.
Osvaldo Corrêa explica que o objetivo do registro de imóveis - um simples cadastro de propriedade que arquiva o histórico do bem - é nobre: reduzir a informalidade e estimular o desenvolvimento do setor de crédito imobiliário e hipoteca no país. Mas, segundo ele, o excesso de burocracia torna o processo demorado e dispendioso, o que provoca o efeito inverso de estímulo à informalidade.
Antes de comprar o imóvel, o futuro proprietário precisa de uma série de certidões, para verificar se há algum ônus recaindo sobre o bem - explica. - Isso leva tempo e encarece o serviço. Por isso o ideal é ter um sistema com cadastro único, que reúna, na matrícula do imóvel, todas as informações sobre os ônus incidentes. Assim, todos os dados ficam concentrados em um único documento, o que obviamente reduz tempo de trabalho e custo operacional.
Levantamento do Banco Mundial comprova que o processo de registro de imóveis no Brasil é um dos mais ineficientes do mundo. Enquanto na Nova Zelândia o tempo de espera pelos documentos é de dois dias, e o futuro proprietário paga em média 0,048% do valor do imóvel pela documentação, no Brasil o processo demora 45 dias e o custo é de 2,8% do valor da propriedade. Na comparação com o Chile, o Brasil também perde e prova por que ocupa o 110º lugar no ranking mundial de registro de imóveis: os chilenos esperam 31 dias e pagam 1,30% do valor do imóvel pela documentação.
O presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), João Teodoro da Silva, diz que "não há nada que justifique a cobrança de taxas tão elevadas no processo de registro imobiliário". Segundo ele, como o serviço é obrigatório, os cartórios aproveitam para cobrar taxas abusivas.
Cada Corregedoria Estadual estabelece uma tabela para cobrança das certidões, cujos preços variam de R$ 40 (para casas populares) a R$ 1.800 - diz. - Mas não conhecemos o critério utilizado para definir essas taxas, que varia de um Estado para o outro.
João Teodoro observa que outro custo que pesa no bolso do futuro proprietário é o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI), que chega a 2% do valor do imóvel, em média.
Fonte: Sindimóveis
