O Programa Monumenta/Iphan vai relançar o edital que concede financiamento a juro zero para recuperação de imóveis privados em Belém, Congonhas, Corumbá, Diamantina, Laranjeiras, Manaus, Natividade, Olinda, Ouro Preto, Pelotas, Penedo, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Cristóvão, São Francisco do Sul, São Paulo e Serro.
O financiamento tem como objetivo estimular os moradores e empresários locais a conservarem seus imóveis, e conseqüentemente os sítios históricos, possibilitando a permanência da população tradicional na área protegida, bem como suas atividades no local.
Os beneficiários terão até 20 anos para pagar. Por exemplo: um financiamento de R$ 20 mil, para uma família com renda de até três salários mínimos, gera uma parcela mensal de R$ 83,33. Não há limite de idade e nem de valor a ser concedido, mas o projeto deverá ser aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Obras de restauro
As obras poderão contemplar os itens: recuperação de fachada e telhado, demolição de acréscimo que tenha descaracterizado a edificação, estabilização ou consolidação estrutural e embutimento da fiação elétrica.
Serão financiadas também adequações interiores quanto à ventilação e instalações sanitárias, desde que a renda familiar mensal dos proponentes seja inferior a três salários mínimos. Para esses, também poderá ser incluída obra para adequação do imóvel à geração de renda.
Os interessados podem retirar o formulário de proposta no site do Monumenta - www.monumenta.gov.br - ou nas Unidades Executoras de Projetos (UEPs).
